A Casa da Cultura Online é uma marca da Launcher Consultoria e Negócios LDA, com escritório Estrada da Ponte 2, Quinta Grande, 2610-141 Amadora – Portugal, sob o número de identificação de pessoa coletiva nº 514 859 199,doravente referida como Casa da Cultura.

Com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, no dia 25 de maio de 2018, assumimos os procedimentos necessários ao seu cumprimento.

Os dados pessoais dos nossos clientes são recolhidos com as seguintes finalidades:

1. Resposta ao pedido de contacto;
2. Gestão Comercial;
3. Processo Compra;
4. Melhoria ou personalização dos nossos serviços;
5. Envio de newsletters e outras ações promocionais.

Os dados pessoais recolhidos são:

1. Nome;
2. Morada;
3. Número de identificação fiscal;
4. Localização geográfica;
5. Números de telefone, fixo e móvel;
6. Endereço de correio eletrónico (e-mail);
7. Data de nascimento ou campo a confirmar se é maior de 18 anos.

Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto houver consentimento dos titulares, nos dados pessoais em que a sua recolha exija o consentimento destes, sendo que todos os outros serão mantidos enquanto a sua conservação seja legalmente obrigatória ou seja necessária para a execução do contrato.

O tratamento dos dados pessoais dos Clientes da Casa da Cultura é da responsabilidade desta, consistindo numa operação ou num conjunto de operações efetuadas sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados.

O site Casa da Cultura pode conter links para sites de terceiros/parceiros. Os sites referidos não estão sob o controle desta Empresa, não sendo assim responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites. Recomenda-se aos utilizadores do site da Empresa que, quando acedam a outros sites, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade.

De acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, qualquer cliente da Casa da Cultura tem o direito de, a qualquer momento:

1. Retirar ou alterar o consentimento prestado à Casa da Cultura para o tratamento dos seus dados pessoais, com efeitos para o futuro. Após a retirada do consentimento prestado à Casa da Cultura, deixar de ser contactado para efeito de comunicações promocionais, de marketing e/ou publicitárias;
2. Solicitar informação acerca dos seus dados pessoais;
3. Solicitar a correção de qualquer dos seus dados pessoais;
4. Solicitar a portabilidade dos mesmos;
5. Solicitar a limitação de tratamento, apagamento ou pseudonimização dos seus dados pessoais, e que não sejam necessários para o cumprimento de quaisquer obrigações legais da Casa da Cultura, nomeadamente para efeitos de segurança e/ou garantia legal ou contratual;
6. Ser informado pela Casa da Cultura, caso esta, eventualmente, tiver a intenção de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para outros fins que não, os que, pelo presente concede o seu consentimento.

Para quaisquer informações, assim como para o exercício dos direitos que lhes estão legalmente conferidos, os clientes devem contactar a Casa da Cultura, através do e-mail com o endereço geral@casadacultura.online.

A comunicação de dados pessoais não constitui qualquer obrigação legal, sendo contudo necessária para a boa execução dos contratos de compra e venda e/ou de prestação de serviços celebrados entre a Casa da Cultura e os seus Clientes, sendo certo que o não consentimento para o tratamento desses dados, poderá inviabilizar a celebração desses mesmos contratos ou a prestação de determinados serviços.

Decorre do exposto que os dados pessoais dos clientes da Casa da Cultura podem ser alvo de tratamento automatizado de forma a adequar as comunicações promocionais, de marketing e/ou publicitárias, bem como da prestação de serviços a esses dados.

A Casa da Cultura conservará os dados pessoais dos seus clientes pelo período necessário à realização dos contactos e transações comerciais, respetiva faturação e cumprimento das obrigações legais.

O Titular dos dados pessoais é também plena e claramente informado que poderá apresentar qualquer reclamação, quanto à violação dos seus direitos, junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Todas as alterações significativas a estes termos serão devidamente comunicadas aos utilizadores no site da empresa Casa da Cultura.